As coletividades regionais
Territórios globais de inicitaivas civis e institucionais cooperativas decentralizadas
Para a sustentabilidade da economia Mundial
A globalização económica transforma as comunidades locais globalizadas e multiculturais, em muitas formas e em diferentes graus. O imperativo da sustentabilidade, que se apresenta nas direções principais das autoridades locais, e a obrigação da competitividade, que incentiva o território a se tornar o chefe de seu próprio desenvolvimento, incitam os Estados a localizar as políticas públicas e convidam os actores civis a participar no desenvolvimento local.
No entanto em Europa, embora o « Tratado de Lisboa » afirma, em seus escritos de 2007, o princípio fundamental da « autonomia local » e que as iniciativas das autoridades locais em favor do desenvolvimento sustentável têm mais impacto do que as medidas tomadas por vários Estados, aqueles não introduziram o ator local no processo inicial das negociações da Conferência Internacional sobre Mudança Climática de Copenhague em 2009 e de Cancún em 2010.
A situação é ainda mais paradoxal na Europa, que os fundos comunitários destinados à política de coesão territorial e de competitividade serem o maior item de despesa da União Europeia e que as autoridades locais implementarem cerca de dois terços da legislação comunitária e 85% dos investimentos em sustentabilidade ambiental são feito pelas autoridades locais.
Como articular sustentabilidade local, que só faz sentido na sustentabilidade global, competitividade local, que exige sinergias intersectoriais, solidariedade social, que requer uma escala nacional que regulariza e enquadra, sistema económico mundial de distribuição espacial das atividades, do emprego e da renda, que recompõem os atores, as fronteiras, os setores e os mercados, e as multiculturais sociais, que introduz a cultural e a intercultural como o quarto componente do desenvolvimento sustentável, no intuito de permitir ao local de atuar nas relações económicas e internacionais da sustentabilidade global da economia mundial?
A sustentabilidade, pela solidariedade que ela exige em sua construção, não pode ser um conceito territorial. Então, como e em qual base (re) territorializar este conceito holístico? Tal é a questão fundamental que deve ser resolvido em suas práticas o desenvolvimento de um território. A resposta é inseparável do reconhecimento de um bem público global, incluindo a biodiversidade natural e cultural, o conhecimento e os direitos humanos. O acordo assinado no Encontro de Cancún, que permite as regiões de participar não mais como observadores locais das negociações internacionais mas agora como atores globais, dá sentido e direção à implementação da sustentabilidade pelo local e para a sustentabilidade global[1].
O princípio da autonomia do desenvolvimento local deve então inscrever o projeto de sustentabilidade local no quadro do projeto intercultural mundial de sustentabilidade global. Este princípio deve ajudar a reequilibrar os dois pólos dominantes da racionalidade económica (Mercado, Estado) pelo desenvolvimento de uma racionalidade económica local favorecendo o princípio da reciprocidade, a regra de proximidade, as estratégias cooperativas e os deveres individuais de responsabilidade social, que são o tanto de condições de sustentabilidade do desenvolvimento local.
O processo de autonomia requer não só o reconhecimento institucional do ator civil nos modos de governança local, mas também a valorização do trabalho colaborativo e interativo das comunidades, virtuais ou físicos, formais ou informais, forjados pelos atores da sociedade civil, através de suas interacções locais, nacionais e mundiais no campo de praticas do desenvolvimento, da cooperação internacional, do diálogo intercultural, da proteção ambiental, do conhecimento, das solidariedades e dos regulaçãoes locais da economia mundial.
Esses modos de fazer se distinguem, do local ao global, das racionalidades, conjugados ou conflituosos, realizado pela dupla Estado – Mercado cuja coerência não se encontre nas margens da dinâmica local, de perícia civil, da cooperação e do valor do trabalho, mas nas estruturas desterritorializadas do mundial e desconcentrada do centro. O desenvolvimento local, que é ao centro das relações entre os diferentes atores, agindo sobre, para e no território, não pode fazer a sustentabilidade local depende de racionalidades que regulariam o desenvolvimento sob as relações de forças entre os Estados ou sob as rivalidades que estruturam os mercados mundiais. Um território não é tanto território de direito que território de projetos que fazem sentido para as populações locais e que permitem a sustentabilidade local e global. O território representa assim bem outro que uma simples escala ou uma alternativa à globalização.
Ele representa um conjunto de interações entre todos os atores, dentro e fora dos muros, uma construção social e cultural que não se contenta, no campo económico, em valorizar os recursos locais. A construção económica local erguida no mundial, coopera na proteçao do bem público global e articula o económico ao social e ao cultural, todos estes lugares onde se joga o futuro da sustentabilidade global e então do futuro do local, lugares onde se evitam duas problemáticas simétricas : considerar o território como um mero reflexo do mundo global ou levar-lo à tentação de retirar-se em si proprio.
Enfatizar que a sustentabilidade local é também uma forma de organização e gestão da sustentabilidade global, deve lconduzir a identificação de suas estruturas, suas dinâmicas, seus projetos e seus atores para que o verdadeiro grau de autonomia do local em suas escolhas de desenvolvimento possa encontrar uma parte de seu significado na regulação descentralizada da sustentabilidade global da economia mundial.
Para tornar o desenvolvimento sustentável em prioridade local, que só faz sentido na sustentabilidade global, o agente local deve prestar atenção nas iniciativas que produzem sinergias informacional, dinamicas civis e estratégias cooperativas que permitem de introduzir o desenvolvimento sustentável em pratica.
O modo de articulação entre sociedade civil e intervenção institucional deve visualizar menos nomear as iniciativas dos atores civis do que à liberar as energias empreendedoras do local, fazer emergir dinâmicas locais comuns e colocar lhes em sinergia sobre os territórios de projetos, intra ou extra-muros, que articulam sustentabilidade local e sustentabilidade global. As tecnologias sociais e as estruturas econômicas civis de habitantes trabalhando para o povo são essenciais para a criação, a organização e a valorização de forma autónoma e com o menor custo global dos recursos locais e à reconstrução local, passo a passo, de uma economia global mais viavel.
Ancorar o global ao desenvolvimento local e articular o local ao global faz parte das tarefas do desenvolvimento sustentável local. As novas tarefas de desenvolvimento sustentável, que exige a introdução de praticas decisionais horizontais e federativas, por projeto compartilhado, objetivos comuns e meios coordenados, fazem então do território bem melhor que uma simples adaptação à mundialização. Eles requerem, primeiramente, mais conexões, internas e externas, do que trabalho, privado ou público.
Ao permitir o reequilíbrio dos dois pólos dominantes da racionalidade economica (Estado, Mercado), os contornos desenhados a partir deste terceiro pólo da racionalidade econômica, a economia solidária, não é uma economia para « pobres » e ela não se reduz apenas à única questao do emprego. Em última análise, o desenvolvimento deste conjunto de racionalidade econômica, que inclui a autonomia interna, responsabilidade social, criaçao civil e novas conexões sociais, tanto a nível local como em nível mundial, oferecera à seus atores o poder de contribuir para a formulação de políticas públicas, locais e globais, mais equilibrada e consistente. Ela vai aumentar o poder de influência do ator local e do ator civil que melhoram a proteçao da natureza, o respeito da diversidade cultural, os direitos humanos e o bem estar das populações, cujo depende a sustentabilidade da economia e que deve ser seu objetivo.
Nem desprovida do « espitiro de empreendedor » nem desprovido de espírito de risco, a economia social contribui para a eficiência econômica e social dos modos de organizaçao local e dos modos de regulação nacional na América Latina, incluindo Brasil onde está presente localmente em vários campos de atividade.
Ao integrar a protecção ambiental e a tecnologia da informação, a economia solidaria pode fornecer uma parte de uma estratégia local de desenvolvimento combinando auto-desenvolvimento local e territorializaçao da sustentabilidade. Esta economia, associada com a implementação de uma economia das eco ligacoes locais [2], é um dos componentes principais de um sistema que permite uma regulação descentralizada da sustentabilidade da economia global, da esta sustentabilidade que, afirmando a existência de um bem publico global, globaliza os desenvolvimentos e decompartimentaliza as identidades locais.
Para mostrar a importância do impacto do programa ESSAS é necessário dar resposta a esta importante questão: a sustentabilidade não sendo um conceito territorial, como e sobre qual base (re) territorializar o conceito holístico de sustentabilidade? : Pensando no local como território de iniciativas e de projetos, preservando a autonomia do seu desenvolvimento, articulando a sustentabilidade local para a sustentabilidade global [3]
Ou associando proteção ambiental, competitividade e inclusão social, os laços de cooperação sustentável requer o desenvolvimento de um pólo de racionalidade económica, envolvendo reciprocidade, cooperação, responsabilidade e proximidade. Estes ligaçoes reatualizam, portanto, a economia solidária. Esta se exprime não por um interesse em espaços indeterminados, de modo impessoal e por delegação do Estado, mas por um compromisso contributivo localizado. Não se destina a maximizar o lucro, o produto material ou o controle, mas para responder as especificas necessidades económicas e sociais diretas e localizada, forjar relações económicas que permitem comodidade e contribuir para a protecção de um território da vida.
Focando na integração da proteção ambiental e dos sistemas de informação na economia social, o programa ESSAS pode destacar a eficiência local e o interesse nacional dos agentes de uma economia que participa na coesão social na América do Sul, e especialmente no Brasil, e pode identificar as atividades que desenham as comunidades locais globais. Localizadas, mas interligados local, nacional e global, eles são capazes de agir para a sustentabilidade global e sua implementação pelo local.
Através da inovação, este pólo de racionalidade económica vai dar aos seus atores o poder de contribuir para a formulação de políticas públicas, locais e globais, mais equilibradas e consistentes. Ele vai aumentar o poder de influência do ator local e do ator civil mundial sobre os agentes da economia de mercado para que estes adotem comportamentos mais éticos e responsáveis.
Consequentemente, este programa faz a comunidade regional francesa (Conseil Régional d’ Ile de France) que ele finance, um actor da regulação descentralizada da sustentabilidade da economia mundial. Apoiando o desenvolvimento mundial do pólo de economia solidário, esta comunidade regional permite a sustentabilidade de dar um sentido e uma direcção à mundialização económica : territorializar do desenvolvimento sustentável.
Articulando sustentabilidade local e sustentabilidade global, o programa ESSAS convida assim as colectividades locais a considerar-se como actores de territórios de projectos locais sustentaveis sobre os seus territórios e como actores de um territorio global de iniciativas cooperativas locais sustentaveis.
